Nem comunidades, nem terapêuticas
Entidades privadas e grupos religiosos usam verbas do governo para atuar no lugar do Estado, com métodos terapêuticos questionáveis.
A van branca chegou, seguida por um carro. Se alguns acharam o movimento suspeito, já que no vale do Anhangabaú não é permitida a circulação de carros, os moradores de rua, em sua maioria usuários de crack, agiram com naturalidade e assim que a avistaram se aproximaram ansiosos. Naquele domingo chuvoso, um pouco de comida para os que passam as noites embaixo do Viaduto do Chá, no centro de São Paulo, era bem vinda. O motorista e um homem que parecia ser um segurança particular permaneceram dentro do carro, observando a família bem vestida que descia da van e se enfileirava na frente dos alimentos. Os moradores de rua, mostrando que já conheciam o ritual, manejavam a paciência que o estômago vazio os permitia ter, e esperavam calados. Não houve conversa, nem cumprimentos. Somente depois de uma longa pregação religiosa, tiveram direito ao pão francês puro e um copo de leite. A família rapidamente entrou na van de vidro fumê e partiu.
A complexa relação entre as igrejas e os cuidados que em teoria deveriam ser assegurados pelo Estado enquanto direitos mínimos tem tomado outra dimensão nos últimos meses, ao menos no campo da saúde mental. Apesar de não ser a droga mais consumida nem a que causa maior número de mortes, o crack dominou o debate acerca de consumo de psicoativos e uma suposta epidemia que estaria se espalhando pelo Brasil – mesmo sem que a comprovem – vem embasando uma série de políticas governamentais. Não à toa a presidenta Dilma Rousseff lançou ao final do ano passado o Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras drogas, no qual investirá R$ 4 bilhões. Sob o slogan “Crack, é possível vencer”, o plano não traz grandes novidades no que diz respeito à repressão, fomentando maior militarização e treinamento de policiais. O que chamou a atenção de muitos, no entanto, foi o modo como o dinheiro público será usado nas políticas de tratamento: se por um lado haverá aplicação de verba na rede intersetorial de atenção psicossocial do SUS, como os Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD), por outro, foi oficializado o financiamento público de comunidades terapêuticas, centros privados de tratamento para dependentes químicos, majoritariamente ligados a grupos religiosos.
De nada adiantou o posicionamento de rechaço ao financiamento das comunidades terapêuticas da IV Conferência Nacional de Saúde Mental, tampouco da XIV Conferência Nacional de Saúde, que reuniu cerca de 50 mil pessoas: poucos dias depois o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, apresentava o plano e as parcerias com a rede de serviços “do terceiro setor”, que trabalham com “abordagens terapêuticas as mais variadas possíveis”.
De acordo com o secretário nacional de Atenção à Saúde, Helvécio Magalhães, o total de recursos que o Ministério da Saúde está destinando até 2014 para CAPS AD 24h, Unidades de Acolhimento adulto e infantojuvenil, Consultórios na Rua e leitos psiquiátricos em Hospital Geral é de R$ 1,56 bilhão. As comunidades terapêuticas receberão R$ 300 milhões no mesmo período, sem contar investimentos na portaria de financiamento de vagas de acolhimento nessas instituições, que ainda não tem previsão de gasto. Magalhães explica que “o Ministério da Saúde mantém um diálogo com essas entidades, aproveitando as experiências positivas e regulando o setor”. “Veja que a constituição já garante que as instituições privadas poderão participar de forma complementar do SUS”, diz, e argumenta que “é necessário oferecer uma variedade de opções que atendam à diversidade de necessidades e contextos em que se instala a dependência às drogas”. Vejamos melhor como funciona essa forma de tratamento que, com dinheiro estatal, correrá em paralelo aos equipamentos do Sistema Único de Saúde (SUS).
O que vejo, portanto, é uma confusão de ideais, e de incentivo para as mudanças sociais de fato. Porque não investir em um serviço de política pública que ja é focado e voltado as demandas de uso e abuso de drogas?
E ai me vem a pergunta: Essas ações governamentais extraordinárias são de interesse coletivo, interesse de ascenção individual, pressão social e da mídia? Só me resta questionar.. =/
E vocês, o que pensam?
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